Ao consumidor, com respeito

Baseando-me nos blogs de reforma que leio, acho que nem tive problema com a minha. Tudo correu bem, com aqueles atrasos todos que sempre ocorrem, com algum probleminha de prumada e tal, mas né?

Não sei se comentei aqui, mas todo o revestimento eu comprei com bastante antecedência e paguei tudo à vista, para aproveitar o desconto. Até aí morreu bahia. Terminada a reforma comecei a receber cobranças... Isso mesmo. A estória toda você confere no documento* que enviei para o setor de cobrança da ABC (uma das representantes da Portobello aqui em BH):

CARTA DE RESPOSTA  A COBRANÇAS  INDEVIDAS

Ao setor de cobrança da  ABC - Atacado Brasileiro da Construção

Filial Lourdes

Av. Olegário Maciel, 1699.

Prezado(a) Senhor(a),

Efetuei uma compra de mercadorias na ABC – Atacado Brasileiro da Construção no dia 21 de Maio de 2011, no valor total de R$ $$$,00. A forma de pagamento desta quantia foi “à vista”, conforme cópias dos orçamentos anexos.

Não obstante essa quitação, foram processados dois boletos bancários em meu nome, para pagamento do valor de R$ $,00 e com vencimentos em 20/10 e 30/10, respectivamente. Objetivando saber a que se referia tal quantia, já que não havia restado nenhum débito com o ABC, nos dias 19/11 e 27/11 entrei em contato, via correio eletrônico, com a vendedora XXX que, em resposta, disse: “(...) estou entrando em contato para te tranquilizar em relação ao boleto com vencimento para 20/10 (…) o ABC vai quitar esse boleto.” O inteiro teor das respostas foi anexado a esta correspondência.

Apesar de ter sido informado de que a empresa quitaria o boleto, isso não ocorreu e recebi uma carta de cobrança, emitida em 23/11, relativa ao vencimento de um título no valor de R$ $,00. Compareci à filial do Bairro de Lourdes no dia 28/11 a fim de obter esclarecimentos sobre essa cobrança infundada. Nesta oportunidade, fui novamente informado de que o ABC quitaria o título e, na carta, foi atestado o pagamento, por meio de carimbo assinado pelo gerente de vendas, XXX. Contudo, transcorridos dois dias, recebi nova carta de cobrança, com conteúdo incisivo e constrangedor quanto à falta de pagamento do suposto débito, conforme as frases seguintes: “Pela segunda vez constatamos que seu débito não foi quitado. Sabemos com certeza que V.Sa. irá preservar seu crédito(...). As cópias das cartas também foram anexadas.

Como o envio de duas mensagens eletrônicas e o comparecimento à filial da empresa não foram suficientes para a solução deste equívoco do ABC, que pode macular meu crédito comercial, solicito formalmente a certificação definitiva da quitação do débito mencionado e o cancelamento de qualquer registro de títulos vencidos e não pagos em meu nome.

Atenciosamente,

Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2011.

Bem, até agora não obtive resposta nenhuma, mas pelo menos não recebi outra cobrança. Protocolei essa carta com todos os documentos que comprovam os fatos anexados. Vou esperar uns dias, caso chegue uma nova cobrança ou meu nome vá para os serviços de proteção ao crédito, entrarei com o caso no Juizado Especial de Relações de Consumo. Lá é tiro e queda!

E por que não o Procon? Bem, para quem não sabe, o Procon  tem como objetivo dar proteção jurídica e técnica aos consumidores. Isso é feito por meio de orientações e da intermediação dos conflitos entre os consumidores e os fornecedores. Já o juizado, além de intermediar os conflitos, como o Procon, soluciona causas cíveis  e penais de menor complexidade. Busca-se sempre a conciliação, mas, caso não haja, o Juiz julga o caso e decide o que será feito. A grande diferença é que o mesmo local dá conta das duas coisas. Fica a dica!

*O documento foi produzido com a consultoria da amiga ("quase" advogada) Larissa Cabral.