2 de ago de 2011

Das coisas que aprendi...

:: Tiro, soco e correria ::


É chegada a hora. Fechei com um empreiteiro esse final de semana e no dia 10, semana que vem, começam as obras. Tudo bem que o relógio e o calendário desse pessoal da construção civil não é muito igual aos dos seres humanos, mas a previsão é essa...
Bem, esse foi um processo cauteloso. Eu não queria fechar com o primeiro profissional que aparecesse. Primeiro porque eu quero fazer uma reforma que melhore a aparência do meu apê e não o contrário e depois, uma reforma como a que eu vou começar demanda gastos consideráveis... Logo quando eu comecei a pensar na reforma, tinha também idealizado um gasto. Na minha cabeça era algo em torno disso: $$. Eu percebi, em uma rápida análise do mercado, que o valor inicial que tinha pensado era, para as cifras que corriam na praça, isso: $. Suspirei fundo, revirei os fundos de todas as gavetas e refiz o meu valor para a reforma. Resumo da ópera: os valores apresentados pelos profissionais superaram os valores por mim pensados. Não sei bem onde isso tudo vai parar, mas agora tenho uma previsão calcada em planilhas de excel que - eu não me iludo! - vai aumentar, mas pelo menos eu tenho parâmetros.
Eu queria um profissional que suportasse todas as minhas manias, os meus gostos e minha insistência nos detalhes. O Sr. Antonio, conhecido pela alcunha de Paxá, foi o escolhido. O preço foi bem salgado, mas ele se mostrou bem bacana, pelo menos até agora.
De lição eu deixo os seguintes itens:

1- Procurar orçamentos de pessoas cujo trabalho já é conhecido e isso inclui visitar trabalhos feitos pelos profissionais;
2- Antes de valores, acertar bem o que vai ser feito: primeiro a proposta de trabalho, depois o orçamento;
3- Nem sempre o mais barato é o melhor. "Ah não diga?", mas essa máxima tem que nos acompanhar sempre, porque os preços baixos são cantos de sereia, acredite...
4- Analisar bem o contrato;
5- Escrever um papelzinho e colar na testa: "Eu sei que vai ser mais caro que isso, não adianta mentir!". Obras sempre guardam surpresas...

Estou levantando acampamento, buscando outro teto para me proteger da poeira e de mim mesmo.

:: A novela das basculantes ::

Meu pai tem uma máxima que é "nunca deixar o rabo pra ninguém pisar". Eu sei lá da onde ele tirou isso, mas eu sigo à risca. Não dou o meu direito para ninguém, da mesma forma que não sou espaçoso a ponto de atropelar o direito dos outros.

Dentre as reformas necessárias do meu apartamento está a troca das basculantes do banheiro social e da cozinha. Já disse isso aqui. A grande questão é que essas janelas dão para o lado de fora do prédio, ou seja, estão na fachada (mesmo que lateral). Qualquer mudança brusca pode comprometer a fachada e isso é ilegal, veja no Código Civil de 2002:

"Art. 1.336. São deveres do condômino:
[...] 
III - não alterar a forma e a cor da fachada, das partes e esquadrias externas..."

A doutrina, por sua vez, afirma que:

"O que se proíbe no artigo 1336, III, do CC/2002 é a alteração nociva e capaz de deteriorar o perfil originário da fachada e não propriamente inovações modernizantes ou úteis aos moradores [...] Tem-se admitido pequenas alterações nas fachadas e seu aproveitamento para colocação, nas janelas e sacadas, de grades ou redes de proteção, persianas ou venezianas de material diferente (esquadrias de alumínio) do utilizado no restante da fachada, principalmente quando, com o passar do tempo, o material originariamente utilizado não mais existe no mercado, ou se torna obsoleto" (GONÇALVES, 2007).

A jurisprudência é um caos e não apresenta consenso. Portanto eu tomei as seguintes precauções antes de partir para a quebração:

1- Convoquei os moradores do prédio para uma reunião;
2- Apresentei a situação, colhi as opiniões, colocamos em votação e foi decidido pela maioria que eu poderia fazer a troca das janelas desde que respeitadas as condições estabelecidas na reunião, ou seja, a forma será mantida e o material terá cor semelhante, para que não se altere a fachada lateral do condomínio.
3- Registrei a ata dessa reunião.

As normas que regem os condomínios não obrigam o registro das atas de assembleias em cartório. Mas é recomendável o registro das atas consideradas importantes para tornar pública e permitir que terceiros conheçam a decisão da assembleia.
Isso me redime de algum problema futuro? Não, mas mostra que eu me preocupo com a opinião dos outros e que não saio mudando as coisas assim a Deus dará. Algum condômino pode encrespar e me levar em juízo. Isso se arrastará por anos e só a cabeça do juíz decidirá essa sentença...

E não é que, mesmo a contragosto, a minha vizinha assinou a ata?

Quem quiser ler mais sobre o assunto, recomendo:

FRANCO, J. N. Condomínio. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 

GONÇALVES, C. R. Direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 5.

2 comentários:

  1. Pessoa, vc é a pessoa mais precavida que eu conheço...rs Aqui em casa trocamos todas as janelas... dor de cabeça daquelas! (arrancaram as antigas, as novas atrasaram, é chuva que veio...Como diz meu marido, se obra fosse fácil não chamava obra) Boa sorte aí! Aguardando ansiosa o próxima post

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  2. Gabi, se não for assim não durmo... rs... vc me conhece... Vou postar esse final de semana... Bjs e saudades!

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